O projeto de prática multidisciplinar “Empresas ou juízas? Tribunais empresariais e mecanismos privados de soluções de controvérsias” realizado por estudantes da graduação da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) gerou uma série de soluções inovadoras, como termos de uso mais acessíveis, um chatbot jurídico, um jogo de tabuleiro interativo e uma cartilha educacional.
Qual o papel das empresas na resolução de conflitos?
Você sabia que muitos conflitos envolvendo empresas são resolvidos fora dos tribunais? Em um mundo onde grandes corporações como Amazon, Mercado Livre, Ifood e até aplicativos de transporte, como Uber, gerenciam quase todo o processo de venda e, frequentemente, a resolução de disputas, é importante questionar: qual é o papel dos tribunais estatais?
Este é o ponto de partida para o projeto de prática multidisciplinar desenvolvido pelos estudantes da FGV Direito SP, que se propuseram a analisar como as empresas têm ganhado cada vez mais protagonismo na solução de litígios, com ênfase em plataformas digitais e setores financeiros.
Que produtos foram criados pelos estudantes?
Ao longo do semestre, os alunos, sob a orientação da professora Olívia Pasqualeto e do professor Daniel Campos, produziram soluções que visam não apenas entender, mas também mitigar as tensões geradas pela resolução de disputas empresariais. Os resultados incluem:
- Jogo de Tabuleiro “Negócio Fechado!”
Este jogo dinâmico discute temas como compliance e métodos alternativos de resolução de conflitos. Ao assumir papéis de executivos, trabalhadores e consumidores, os participantes devem propor soluções para problemas corporativos, sendo avaliados por um conselho formado por colegas.
- Material “conflitos em foco”
A proposta foi criar uma série de documentos jurídicos acessíveis para pequenas empresas e startups, com cartilhas e modelos de políticas de privacidade e código de conduta. O objetivo é ajudar empresas juniores a adotar práticas jurídicas para prevenir e resolver conflitos internamente.
- Termo de uso para plataformas digitais
Com o título “Meu termo, seu uso”, esse documento visa garantir maior equidade nas relações entre empresas e consumidores de plataformas de transporte e entrega, prevenindo disputas jurídicas por meio de termos mais transparentes e acessíveis.
- Chatbot jurídico
Desenvolvido para motoristas e entregadores de aplicativos, esse chatbot traduz conteúdos legais para uma linguagem simples, ajudando esses profissionais a entenderem seus direitos e deveres de forma rápida e clara.
- Cartilha de resolução de conflitos no setor de combustíveis
Focada nos desafios enfrentados por revendedores de combustíveis, a cartilha educa sobre práticas anticompetitivas, como preço predatório e venda casada, além de ensinar como denunciar irregularidades ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A autonomia e criatividade dos alunos da FGV
O projeto refletiu a autonomia dos estudantes ao explorar uma ampla gama de temas relacionados à solução de disputas empresariais. As soluções criativas geradas não apenas contribuem para a área jurídica, mas também mostram como os alunos da FGV estão preparados para lidar com os desafios contemporâneos do mercado.
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