Você já parou para pensar que ter direitos garantidos na lei não significa, necessariamente, ter acesso a eles na prática? Garantir que a justiça chegue a quem mais precisa é um dos maiores desafios do Brasil. E na FGV Direito SP, os alunos não esperam o diploma chegar para começar a enfrentar essa questão.
No dia 13 de novembro de 2025, a Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público realizou um encontro fundamental para debater a gratuidade processual. Um tema que define quem consegue ou não bater às portas do Judiciário.
Se você sonha em cursar Direito e quer entender como a teoria se conecta com a realidade social do país, confira como foi esse debate! ⬇️
O que está em jogo?
O evento colocou no centro da mesa temas super atuais que impactam a vida de milhões de brasileiros. Os alunos e alunas apresentaram reflexões sobre duas mudanças importantes no cenário jurídico:
O Tema nº 1178 do STJ: O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um juiz não pode negar a gratuidade de justiça "de cara" usando apenas critérios frios, como a renda ou o valor da causa. É preciso analisar o caso concreto e, se houver dúvida, chamar a pessoa para comprovar sua condição.
Projeto de Lei nº 2239/2022: Uma proposta que quer alterar o Código de Processo Civil para fixar critérios mais rígidos para essa concessão.
Diálogo com a realidade brasileira
O diferencial da graduação na FGV é colocar o estudante em contato com quem já atua na ponta. O encontro contou com a participação da professora Fernanda Tartuce e do defensor público Dener Luiz Silva.
O debate foi muito além dos códigos e leis. Foram discutidos problemas reais que afetam a triagem de quem pede justiça gratuita, como:
O cenário de informalidade no trabalho;
O endividamento das famílias brasileiras;
O impacto recente e preocupante das "bets" (apostas online) no orçamento da população.
Aprendizado prático com o CAJU
Uma das grandes estrelas dessa iniciativa é a interação com o Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU). Criada em 2019, essa é uma entidade formada pelos próprios estudantes da FGV Direito SP para oferecer atendimento jurídico a populações vulneráveis.
Durante o evento, discutiu-se como o CAJU e a Defensoria Pública fazem a triagem dessas pessoas, garantindo que a coleta de informações considere as diferentes realidades de quem busca ajuda.
É a advocacia de interesse público acontecendo ali, na prática, enquanto você estuda.
Por que a Clínica de Acesso à Justiça é diferente?
A proposta da Clínica não é apenas estudar processos, mas catalisar projetos que questionem a má distribuição da justiça no Brasil.
Ao participar, o aluno da FGV Direito SP se envolve em atividades como:
Educação em direitos: Oficinas em escolas e comunidades sobre direitos sociais e políticos.
Observatórios temáticos: Análise de como as instituições podem, sem querer, perpetuar desigualdades.
Fortalecimento do CAJU: Apoio institucional para que a entidade estudantil tenha cada vez mais impacto.
O Direito como ferramenta de transformação
Se você busca uma formação que une excelência técnica com um olhar humano e transformador para as desigualdades do Brasil, a FGV Direito SP é o seu lugar. Aqui, o acesso à justiça não é apenas um capítulo do livro, é um compromisso diário.
Quer saber mais sobre como nossos alunos estão mudando a realidade jurídica do país?